domingo, 27 de novembro de 2011

E o cinema vai bem Obrigada! Será?

Estava eu lendo algumas coisas sobre mídias e multimídias e parei num texto que levou a um debate c tem uma conclusão interessante, eis ela aqui:
o texto a seguir é do Px Silveira.



O cinema no Brasil vai bem? A julgar pelo quantitativo de filmes e festivais, a resposta é sim. A julgar pelo que resulta de tudo isso, a resposta é um vago talvez, que dá margens a uma outra pergunta: mas para que serve mesmo o cinema?
Enquanto todo mundo quer produzir, tirar o atraso e fazer conteúdo, dar corpo e horas tela ao cinema brasileiro, a reflexão do que é feito está sendo relegada a um segundo plano. Entende-se. É tanta a sede e tamanha a satisfação de finalmente podermos produzir em quantidade, que só temos olhos e desejos compatíveis com essa realidade.
Mas, convenhamos, salvo raras exceções, temos sido produtores e consumidores de um acervo nacional de audiovisual padecendo de acefalia.
São poucos os filmes que vemos –ou nenhum, que buscam assimilar e digerir este conteúdo que é produzido aos montes, e anunciar sua importância dentro de um contexto mais amplo, pautado pelo arco da história do audivisual no Brasil e no Mundo, que é uma história de invasões, dominações e algumas saudáveis resistências.
É exatamente isto que Ctrl-V, a mais nova produção de Leo Brant, faz: buscar a cabeça da mula. Em certo sentido, o de uma arqueologia da produção, Leo faz o cinema do cinema. Ele mexe com os ossos do que tem sido produzido, isto é, com a estrutura e multi-utilidade da cena fazedora de audiovisual, até chegar a seu sentido mais primevo.
Não seria exagero afirmar que Ctrl-V tem os genes de Glauber Rocha e o DNA de Cataguases de Humberto Mauro, quando nosso cinema tinha o céu como Limite (palavra que aqui pode ser entendida duplamente, funcionando como componente do universo narrativo e como título da produção do cabalístico Mário Peixoto).
Não que Ctrl-V faça alguma referência explícita a estes mestres e à esta linhagem perdida do cinema brasileiro. Ctrl-V é mais sutil. Apenas fornece elementos críticos, sugere pensar o audiovisual com todo o seu potencial. Ctrl-V  traz ferramentas para não entregarmos a rapadura e atuar de coadjuvantes no cenário contemporâneo, que obrigatoriamente é um cenário global.
Em Ctrl-V Leo Brant deixa claro à exautão que nada mais se faz sem provocar efeitos de player global, seja essa ação causa, como o é para os produtores de ponta, ou consequência, como o é para os mais passivos.
Seja para o bem ou para o mal, não dá mais para passar despercebido ou para ficar alheio ao jogo travestido de espetáculo. Somos todos protagonistas. Alguns, dos atos. Outros, dos aplausos.
Enfim, um filme obrigatório para quem faz filme ou melhor dizendo, para quem faz conteúdo de audiovisual, que filme mesmo, pode ser outra coisa. Ctrl-V  tem o mérito de apontar para uma cabeça –ou o lugar onde ela deveria estar, completando o corpo que, no caso do Brasil, se expande rapidamente por meio de tantos editais de produção e festivais ôcos de cinema.

quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Ofício da ANPUH ao Poder Judiciário do RS

Porto Alegre, 11 de novembro de 2011.

Exmo. Sr. Desembargador Leo Lima

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

A Associação Nacional de História (ANPUH), sua seção Rio Grande do Sul (ANPUH-RS) e os representantes dos Cursos Superiores de História do estado consideram altamente meritória a iniciativa do Poder Judiciário, que buscou consultar os profissionais da área da História para discutir esse importante processo de organização e preservação da massa documental acumulada, e que consideramos de imenso e insubstituível valor para o conhecimento de nossa sociedade, através dos registros armazenados no Arquivo Judicial desse Tribunal. Compreendemos, também, a necessidade de uma administração adequada desses conjuntos documentais, na medida em que seu volume excessivo consome recursos que sempre são reduzidos, face aos investimentos que se precisa fazer para responder à demanda da sociedade, que vê na Justiça o espaço correto para a resolução de conflitos.
No entanto, entendemos que a forma com que se está desenvolvendo essa proposta não é adequada, pois impede uma consideração apropriada do significado social desses documentos. Eles são importantes para que se possa interpretar os processos históricos vivenciados no nosso Estado, o que se dá através do contato com tais informações ali coligidas. Além disso, é fundamental destacar que o Judiciário não é o proprietário dessa documentação, sendo somente seu guardião, pois estes documentos, na verdade, pertencem a todo a sociedade. Assim, querer dispor desses processos através de medidas extremas atenta contra essa perspectiva, podendo causar prejuízos irreparáveis a todos os que se interessam pela História e pela cidadania.
Entendemos também que não podemos ser convocados a realizar uma atividade limitada, desenvolvida somente no final dos procedimentos administrativos, numa proposta que pretende exigir do profissional da História a escolha e preservação dos documentos ditos “interessantes”, pois isso, além de contrariar tudo o que se tem preconizado na historiografia das últimas décadas, ainda atenta contra o bom senso, na medida em que impede quaisquer critérios objetivos para sua execução, pois o que pode ser um critério “interessante” para um profissional, pode não ser para outro, e vice-versa. Por fim, também não guarda nenhuma lógica com procedimentos operacionais adequados, já que significa nova revisão do conjunto documental, que foi anteriormente avaliado para se identificar outros requisitos.
Tendo em vista o exposto até o momento, os historiadores aqui representados optam por não participar da comissão interdisciplinar proposta sem as garantias de atendimento as nossas reivindicações e de que essas poderão influenciar concretamente no processo de avaliação, preservação e descarte dos documentos custodiados pelo Tribunal.
Outrossim, nos propomos a participar, neste momento, da avaliação da tabela de temporalidade sugerida pelo CNJ, juntamente com arquivistas e outros profissionais específicos, adquirindo subsídios sobre as tipologias documentais geradas pelo Poder Judiciário em seu funcionamento, para, com uma noção mais clara do acervo custodiado pelo TJ/RS, podermos propor efetivas regras de arranjo, descarte ou guarda permanente.
Aproveitamos para sugerir ao Tribunal que, o mais breve possível, promova concurso público para a contratação de profissionais da área de História, capazes de participar da gestão documental da instituição, bem como a disponibilização adequada dos documentos aos pesquisadores e à sociedade em geral.
Como contribuição, apresentamos as seguintes proposições a serem desenvolvidas pela Equipe Técnica do Tribunal de Justiça, a fim de obter nosso apoio a essa atividade:
- Efetuar ampla reorganização da documentação, visando sua correta identificação e classificação, ANTES de se proceder a qualquer descarte;
- Propor a revisão, por parte de profissionais da área da História, da Tabela de Temporalidade sugerida pelo CNJ, na medida em que essa é apenas uma recomendação, que pode ou não ser aceita pelos demais Tribunais. Cabe lembrar que um instrumento desse porte, elaborado em nível nacional, é incapaz de atender aos diversos fenômenos regionais, os quais encontram-se registrados na documentação produzida pelo Poder Judiciário gaúcho;
- Consultar, por meio de manifestação oficial, a Comissão Setorial do Sistema de Arquivos do Estado do Rio Grande do Sul (SIARQ/RS), que tem como determinação legal o dever de se pronunciar a respeito dos procedimentos arquivísticos a serem adotados em todo o Estado do Rio Grande do Sul;
- Apresentar, por meio de Projeto adequado, o Programa de Trabalho de Organização de Acervos Arquivísticos do Poder Judiciário, prevendo as atividades, os procedimentos e, principalmente, os recursos a serem destinados a esse Programa, de modo a permitir um planejamento adequado para a destinação definitiva dessa documentação.

As proposições acima tem como objetivo permitir ao Judiciário uma agenda positiva de tratamento dessa documentação, considerando-se que há perspectivas de redução significativa dos recursos dispendidos pelo Poder Judiciário, em função de se estar adotando o Processo Eletrônico. Essa redução de custos, inclusive, poderia ser reinvestida nessa atividade, produzindo um resultado efetivo e qualificado para a questão, fomentando procedimentos que ofereçam à nossa sociedade um ganho em termos de pesquisa e produção de conhecimento.
Colocamo-nos à disposição para continuarmos debatendo esse tema, de modo a encontrar uma solução equilibrada, justa e adequada para todos, que permita ao Judiciário resolver suas dificuldades nesse campo de ação, mas que impeça prejuízos danosos à memória da sociedade gaúcha, o que com toda a certeza não deve ser o objetivo de Vossa Excelência. Temos a clareza de que tais esforços serão recompensados no futuro, no momento em que nossas ações no presente se tornarem também objeto de consideração por parte de nossos descendentes, sejam eles historiadores, operadores do direito ou cidadãos em geral.

Atenciosamente,
Benito Schmidt Presidente da ANPUH (Gestão 2011-13)

Zita Possamai
Presidenta da ANPUH-RS (Gestão 2010-12)

terça-feira, 8 de novembro de 2011

Posição da ANPUH-RS sobre Arquivo do Judiciário do RS


O CASO

TJRS discute com especialistas o descarte de processos do Arquivo Judicial do Estado

Sob a coordenação da 3ª Vice-Presidente do TJRS, Desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, foi realizada uma audiência com historiadores, arquivistas e representantes de entidades e universidades gaúchas.  Na pauta, a discussão dos novos projetos do Judiciário gaúcho para o descarte de processos do Arquivo Judicial do Estado.
As propostas foram elaboradas pelos Juízes-Assessores da Assessoria Especial das Vice-Presidências do TJRS, Jerson Moacir Gubert, Luís Antonio Behrensdorf Gomes da Silva e Maria Thereza Barbieri.
O objetivo do TJRS é propor formas de avaliação e classificação dos processos, identificando quais têm importância histórica e devem ser preservados e quais devem ser descartados.
 Atualmente, o TJRS conta com um acervo de 11 milhões de processos, arquivados em cinco prédios de Porto Alegre. Desse total, apenas dois são próprios do judiciário, o restante é locado.
Para diminuir os custos com essas locações, assim como liberar espaço para que novos processos possam ser arquivados, é que os juízes-assessores estão trabalhando em propostas que possam preservar a história e, ao mesmo, tempo, diminuir os custos do TJRS com a armazenagem de papel.
Para os historiadores e arquivistas que participaram da reunião, a iniciativa do TJRS é louvável, pois abre o debate sobre o acervo dos processos.
As universidades UFRGS, PUCRS, UNISINOS e FAPA manifestaram desejo de fazer parte da comissão que vai analisar os processos para o descarte, assim como as entidades ligadas aos arquivistas no Estado.
Novos projetos para o Arquivo Judicial do Estado
A Assessoria Especial das Vice-Presidências do TJRS, ao lado da Presidência, da Comissão Permanente de Gestão e Avaliação de Documentos (CPGAD) e da Direção-Geral do Tribunal, está trabalhando na implantação de uma série de projetos, entre eles alguns inéditos no país, para modernizar os serviços no Arquivo Judicial do Estado.
Segundo os Juízes que integram a Assessoria Especial das Vice-Presidências, a atual situação do arquivo dos processos no Estado chegou ao limite, requerendo soluções inteligentes e práticas.
O Arquivo conta hoje com um acervo de cerca de 11 milhões de feitos que aguardam cuidadosa análise para serem eliminados. Frente a esta demanda, e sem pessoal em número suficiente, algumas medidas inovadoras estão sendo adotadas. A principal delas é ligada à contratação de empresa para classificar 10 milhões de processos, sem ser preciso utilizar os escassos recursos humanos disponíveis.
Com apoio do Conselho de Informática e do Departamento de Informática, uma ferramenta está sendo desenvolvida de modo a permitir que o processo, assim que avaliado, seja incluído em relações que atestem suas situações, seja para descarte, seja para guarda permanente, seja ainda para aguardar prazo, conforme tabela de temporalidade. Isso permite a editalização direta, a ser feita pelo Departamento de Artes Gráficas (DAG) do TJRS, publicizando os processos que serão eliminados.
Critérios para descarte de processos
O descarte de processos atende a três critérios básicos: tabela de temporalidade, corte cronológico e cálculo amostral.
A tabela de temporalidade é o instrumento pelo qual se determina o prazo de permanência de um documento em um arquivo e sua destinação após este prazo.
O cálculo amostral é uma ferramenta de estatística, que utiliza uma fórmula própria, determinando, por amostragem, quais documentos devem ser guardados.
O corte cronológico é o marco definido pela entidade a partir de quando os feitos podem ser classificados e avaliados. Todos os demais são de guarda permanente. No RS, o ano definido foi o de 1950.
Para o cálculo amostral e a tabela de temporalidade, foram utilizados os critérios desenvolvidos em estudos promovidos pelo CNJ, com apoio do CONARQ e do PRONAME.
Para a utilização do sistema de classificação dos processos, é necessário um número expressivo de servidores. Hoje, o acervo possui cerca de 11 milhões de processos no aguardo dessa análise.
Com a falta de material humano, foram realizadas negociações com a CORAG, Companhia Rio-Grandense de Artes Gráficas, para a contratação de cerca de 200 funcionários, que atuarão na abertura das caixas e classificação de processos, digitando dados no sistema desenvolvido pela Informática do TJ.
O descarte só se dará após classificação de feitos e análise criteriosa pelo Núcleo de Preservação e Restauro, com auxílio, que se está a buscar, de profissionais, técnicos e estagiários das áreas de Arquivo e História, mediante convênios a serem firmados com Universidades.
Criação do Serviço de Formação do Processo Digital
Para melhor administrar o trabalho de gestão de documentos, a Assessoria Especial das Vice-Presidências do TJRS, ao lado da Comissão Permanente de Gestão e Avaliação de Documentos-CPGAD, elaborou projeto de criação do Serviço de Formação do Processo Digital, não como departamento, mas como serviço auxiliar, vinculado à Direção Administrativa. Esse serviço deve atuar ao lado do Serviço de Arquivo Judicial e do Serviço de Arquivo Administrativo, compondo a área de gestão de documentos da Corte Estadual.
O Serviço, que se localizava junto ao prédio do Arquivo Judicial, passou recentemente a funcionar no 4º andar do novo Foro Regional do 4º Distrito.
Segundo o Juiz Jerson Moacir Gubert, da Assessoria Especial das Vice-Presidências do TJRS, há necessidade de mais servidores para trabalharem nos projetos em curso e a serem implantados, tanto no processo digital como junto aos arquivos. Para isso, a Comissão de Organização Judiciária no Estado-COJE analisa a criação de gratificações para servidores, como estímulo para a formação das equipes necessárias. O magistrado explica ainda que as gratificações se restringem aos serviços dos arquivos, por sua peculiaridade. Para completar a equipe dos serviços, também está sendo proposta a criação de mais dois cargos de arquivistas no Judiciário gaúcho. Hoje já existem dois servidores com esta especialidade no TJRS.
Próximas reuniões
Uma nova reunião será marcada para ser realizada no Arquivo Judicial do Estado. O objetivo é levar os especialistas para conhecerem a realidade do armazenamento dos processos na Justiça gaúcha.
Presenças
Além das Universidades, participaram da reunião o Presidente do Conselho de Comunicação Social, Desembargador Túlio Martins, a Juíza-Federal Ingrid Schroder Sliwka, o Promotor de Justiça, Alceu Schoeller de Moraes, o Diretor-Geral do TJRS, Omar Jacques Amorim, a coordenadora do Arquivo Judicial do TJRS, Tassiara Jaqueline Fanck Kich, o representante da Associação Nacional de Profissionais de História, Benito Bisso Schmidt, a representante da Associação Nacional de Profissionais de História Seção RS, Zita Possamai, a representante da Associação dos Arquivistas do RS Karine Dressler e Jair Krischke do Movimento de Justiça e Direitos Humanos.




Informe aos associados

No último sábado,  5 de novembro, a diretoria da ANPUHRS esteve reunida com o Presidente da ANPUH Nacional e representantes dos Cursos de História  de diversas IES do estado, a fim de discutir sobre as movimentações no Tribunal de Justiça no sentido da destinação de cerca de 11 milhões de processos judiciais, oriundos daquele órgão. Por unanimidade, foi considerada a situação preocupante, principalmente, por não haver historiador no órgão com poder decisório sobre o assunto. Decidiu-se que os encaminhamentos junto ao Tribunal de Justiça serão tomados em conjunto entre a ANPUH e as IES no sentido de assegurar o adequado tratamento e avaliação da documentação em questão. A ANPUHRS não aceitará descarte de documentação, sem controles efetivos por parte dos historiadores. Consideramos que a documentação em questão é um patrimônio de toda a sociedade, sendo o TJ não o proprietário, mas o guardião da mesma. Nesse sentido, cabe à sociedade discutir e decidir sobre a destinação desse acervo.  
Fonte: Informe Pessoal de associada.