terça-feira, 31 de maio de 2011

Alguem se candidata a ser múmia?

A fonte não é lá essa coisa fidedigna, mas ai vai uma curiosidade que não pude deixar passar.

No norte do Japão, monges conhecidos como sokushinbutsu, seguidores de uma antiga forma de budismo, provocavam suas próprias mortes iniciando um processo de mumificação enquanto ainda estavam vivos.
Através dessa forma de auto-flagelo eles buscavam se tornar o “buda vivo” e, apesar de muitos terem tentado, estima-se que somente entre 16 e 24 múmias autênticas foram encontradas até hoje.
A primeira fase do procedimento iniciava com uma dieta especial de nozes e sementes acompanhada de uma rigorosa atividade física para livrar seus corpos de gordura, por um período de mil dias.
Em seguida, por mais mil dias, a dieta tornava-se ainda mais restrita, composta por cascas e raízes de pinheiro, em seguida, os monges começavam a tomar um chá venenoso, feito da seiva de uma árvore. O chá provocava vômitos frequentes e rápida perda de fluido corpóreo e, o mais importante, como era venenoso, matava os vermes que poderiam iniciar a decomposição do corpo.
Finalmente, a múmia viva se trancava num túmulo e permanecia imóvel, em posição de meditação, munido apenas de um sino que deveria tocar todos os dias, permitindo aos monges do lado de fora, saber que ainda estava vivo.
Quando o sino parava de tocar, o túmulo era selado por mais um período de mil dias e então reaberto, para verificar se a mumificação havia sido bem sucedida.
Os poucos que alcançavam o objetivo eram imediatamente elevados ao status de Buda e colocados no templo para visitação mas, normalmente, só eram encontrados corpos em decomposição, esses, tinham os túmulos fechados novamente mas ganhavam admiração e respeito por sua dedicação.
A prática é considerada extinta, mas existem rumores de um caso recente em Tóquio, em julho de 2010.
Fonte: Wikipedia

segunda-feira, 30 de maio de 2011

Progressos, Progressos e retrocessos da Historiografia, ahh!!

Diante das transformações mundiais registradas em ritmos cada vez mais acelerados, diante da renovação das “permanências”, dos valores e ações do homem, diante do resgate do tempo e do espaço, a escrita da história depara-se com um novo desafio e uma feliz proposta disposta a abordar as mais diversas intervenções do homem ou dos homens em diferentes períodos e circunstâncias, sem privilegiar personagens “ilustres”. Existe uma tendência consciente e decidida em problematizar e considerar as relações estabelecidas também no passado das resistências, das manifestações, dos personagens “iletrados”. Essa tendência procura visitar o “instante” e o “momento”, objetivando o sentido do tempo e das manifestações do homem neste mesmo tempo em relação á outros tempos.

Um passado sem futuro

A história positivista defendida por F. Simiand e P. Lacombe no século XIX representava e considerava o passado imutável, disposto a valorizar dimensões políticas e grandes personagens históricos da humanidade, era a chamada “história oficial”. Esta teoria positivista desconsiderava também as mudanças e inovações ocorridas, de maneira dinâmica, no âmbito privado. A história positivista e “tradicional” sempre buscou e defendeu uma representação unilateral do real e da “verdade histórica”. Uma nova tendência, uma nova maneira de se registrar a história percebeu-se que a dimensão positivista não dá conta de ampliar os elementos que estão envolvidos nos processos históricos.

A história positivista, factual e tradicional do século XIX mostrou-se insuficiente para atender os objetivos da atual produção historiográfica. O historiador Marc Bloc sempre defendeu a consideração e existência de um passado mutável e problemático, que, por meio da investigação histórica, permite representar (pesquisar) o homem agindo dentro de seu tempo ou tempos.

Bloch foi um dos precursores a defender uma nova formatação da pesquisa histórica por meio da chamada “Nova História”, considerando novas forças e uma nova visão do passado que não está alienado da interpretação, pois tem sim um sentido e diferentes representações a serem trabalhadas pelo historiador contemporâneo.

Uma nova abordagem histórica

Para o historiador Marc Bloch o passado deve ser abordado de outra maneira, valorizando outros elementos que compõe a história. O homem é um personagem histórico que não é imutável e sim dinâmico em seu tempo. A história positivista não considera relevante o contexto histórico inserido em diferentes personagens e representações do fato e sim numa única versão ou única “verdade”.

A revista dos annales criada por Bloch e Lucien Febvre ganhou sua primeira edição em 1929, “dando origem a um novo movimento de renovação da historiografia francesa e que está na base do que hoje chamamos de [nova história]”. Trata-se também de uma nova maneira de registrar e interpretar a história, trabalhando com múltiplas representações. A renovação caminha ao lado da inovação, ambas precisam constantemente consultar a história para serem bem sucedidas em seus objetivos de representar as “mudanças” e também o futuro.

A história para “todos” ampla

A historiografia contemporânea felizmente está demonstrando disposição para a consideração de uma amplitude de temas. A escrita da história está ganhando novos espaços e também novos instrumentos, estabelecendo, por exemplo, diálogos interdisciplinares com outras importantes áreas do o conhecimento como a sociologia, a antropologia, a física, a economia, a geografia, etc. Esta dimensão reúne a capacidade de formatar um processo de investigação cada vez mais apurado e consciente do passado histórico, valorizando diferentes elementos da cultura humana no âmbito público e privado. As tendências da historiografia contemporânea estão revelando que a história do “outro” também contém significados e representações muito relevantes para compreensão do processo e “recorte” das ações do homem no tempo.

Esta preocupação historiográfica apresenta novos métodos de abordar o passado e suas múltiplas representações e integrações intelectuais, compondo a chamada “história cultural”.

Para o historiador Ronaldo Vainfas a história cultural “não recusa de modo algum as expressões culturais das elites ou classes [letradas], mas revela especial apreço, tal como a história das mentalidades, pelas manifestações das massas anônimas: as festas, as resistências, as crenças heterodoxas...”.

Vainfas diz ainda que este gênero historiográfico representa um refúgio da história das mentalidades, abordando a consideração do “mental”, sem contudo, desconsiderar a história como disciplina ou ciência, procurando corrigir os defeitos teóricos, segundo ele, deixados pela história das mentalidades. Para Vainfas a história cultural “... revela uma especial afeição pelo informal e, sobretudo, pelo [ popular]”.

A dinâmica do passado, sim ela é.

Falar de história sempre implica em grande responsabilidade e, sobretudo, cautela frente às novas tendências historiográficas e novos elementos que vem sendo abordando e incorporando historicamente.

Quem já não se deparou com a frase: a história é a ciência que estuda o passado para melhor compreender o presente, talvez na tentativa de não cometer os mesmos erros do passado no futuro.
Para o historiador Marc Bloch esta afirmação é pobre e incorreta. Limitar a história ao conhecimento e deslocamento ao passado não explica a complexidade contida na abordagem das mudanças proferidas pelo homem, ou pelos homens, no tempo ou nos períodos. Qualquer vestígio de alteração provocada por um ato social, por menor que este seja, compromete-se com a história. Bloch diz ainda que “a própria idéia de que o passado, enquanto tal, possa ser objeto de ciência é absurda. Como, sem uma decantação prévia, poderíamos fazer, de fenômenos que não tem outra característica comum a não ser não terem sido contemporâneos, matéria de um conhecimento racional?”

A aceitação e consideração de “todos” os elementos contidos numa representação do passado é uma característica das tendências da historiografia contemporânea. A chamada história cultural trás para si um sólido comprometimento com os paradigmas e transformações do passado, desconstruindo uma abordagem imutável e pobre de significados.

Para Hobsbawm “o passado é uma dimensão permanente da consciência humana, um componente inevitável das instituições, valores e outros padrões da sociedade humana.” Hobsbawm entende ainda que o historiador tem a responsabilidade de abordar a origem do “sentido do passado”. Esta responsabilidade empregada ao historiador revela a necessidade da utilização das considerações da história cultural. Por outro lado, isto não significa uma desconsideração por completo da história positivista ou tradicional. A história cultural tem a capacidade de considerar tais elementos (que eram abordados frequentemente) e ampliar a “esfera” de significados que permeiam as representações do passado histórico.

Apesar do ritmo avassalador das mudanças contemporâneas, o passado, segundo Hobsbawm ainda é uma ferramenta fundamental para lidar com tais mudanças, porém, de uma nova forma. O passado (se converte) “na descoberta da história como um processo de mudança direcional, de desenvolvimento ou evolução”.

A história e o futuro

A inovação beneficia-se da história para elaboração do processo de significados e também da estruturação da forma do futuro.

Para Hobsbawm a história é dinâmica de tal forma que consegue reunir a capacidade de colaborar com previsões teleológicas. Por mais dinâmico e acelerado que sejam os ritmos da humanidade contemporânea que tem alcance a altíssimos níveis de tecnológica, ainda assim, as estruturas intelectuais recorrem à história como mecanismo imprescindível na elaboração e re-elaboração de significados e representações do real. Há história em toda ação social, independente do ritmo aplicado conseqüente duma transformação de curta ou longa duração.

Concomitante a esta apresentação, não deixa de ser intrigante o fato de procuramos entender a história como instrumento de apoio na “previsão” de aspectos futuros. Vejamos o que o historiador Eric Hobsbawm diz a respeito:

“ ..., passado, presente e futuro constituem um continuum. Todos os seres humanos e sociedades estão enraizados no passado – o de suas famílias, comunidades, nações ou outros grupos de referencias, ou mesmo de memória pessoal – e todos definem sua posição em relação a ele, positiva ou negativamente. Tanto hoje como sempre: somos quase tentados a dizer “hoje mais que nunca”. E mais, a maior parte da ação humana consciente, baseada em aprendizado, memória e experiência, constitui um vasto mecanismo para comparar constantemente passado, presente e futuro. As pessoas não podem evitar a tentativa de antever o futuro mediante alguma forma de leitura do passado. Elas precisam fazer isto. Os processos comuns da vida humana consciente, para não falar das políticas públicas, assim o exigem. E é claro que as pessoas o fazem com base na suposição justificada de que, em geral, o futuro está sistematicamente vinculado ao passado, que, por sua vez, não é uma concatenação arbitrária de circunstancias e eventos. As estruturas das sociedades humanas, seus processos e mecanismos de reprodução, mudança e transformação, estão voltadas a restringir o numero de coisas passiveis de acontecer, determinar algumas das coisas que acontecerão e possibilitar a indicação de probabilidades maiores ou menores para grande parte das restantes.”



Os rumos anunciados pela historiografia contemporânea estão gerando expectativas consistentes para historiadores favoráveis as abordagens estabelecidas pelo gênero, por exemplo, da história cultural. Alguns estudiosos mencionam um retorno da narrativa. Para o historiador Ronaldo Vainfas a história sempre foi uma narrativa, independente das opiniões recentes de pesquisadores acadêmicos. O fato é que a história está acumulando, com o passar do tempo, maior credibilidade e estrutura metodológica.

Bibliografia de apoio

HOBSBAWM, Eric (1997) Sobre História. São Paulo: Companhia das Letras

BLOCH, Marc (2001) Apologia da História ou Oficio de Historiador. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor

CARDOSO, Ciro Flamarion & VAINFAS, Ronaldo (orgs.) [1997] Domínios da História: ensaios de teoria e metodologia. Rio de Janeiro: Campus

quarta-feira, 25 de maio de 2011

Necrópoles -3


3 NECRÓPOLES

O que dá o verdadeiro sentido ao encontro é a busca e (que) é preciso andar muito para alcançar o que está perto. (José Saramago. Todos os Nomes)

A criação de cemitérios municipais no Brasil foi uma medida tomada após a vinda da Família Real ao Brasil, por  questões sanitárias.
Durante o período colonial não havia cemitérios no Brasil, as  pessoas geralmente eram sepultadas sob o piso ou nas paredes  das igrejas e dos conventos. A partir de 1828, por razões de saúde pública, começaram a surgir leis que determinavam a criação de cemitérios municipais, que só começaram a ser usados em 1850.
Os decretos de 21 de Setembro de 1835  e o de 8 de Outubro de 1835  que tornaram obrigatória a construção em todo o território nacional de cemitérios municipais e paroquiais, e que proibiram o enterramento nas igrejas e capelas. Aspiração partilhada pela Igreja, e agora também pelo Estado, como representantes e promotores do Bem Comum.
Esta proibição foi interpretada pela comunidade como uma intromissão do poder civil no domínio da fé e um obstáculo mais à esperança da ressurreição da carne que a casa de Deus pudesse por  ao seu alcance.
 O “enterrar no descampado, aparecia como uma ofensa sacrílega e um atentado à dignidade humana". O Decreto de 28 de Setembro de 1844 , ao promulgar a Reforma da Saúde Pública, que incluía a proibição de enterramentos nas igrejas, ainda veio agravar ainda mais a situação.
A legislação também contemplava a existência e cemitérios  particulares, pertencentes às irmandades. Todavia, mesmo os poucos cemitérios públicos, pelo fato de serem consagrados pela  igreja, eram vedados aos protestantes. A solução seria a criação de cemitérios específicos para os protestantes e outros acatólicos.
  Com o advento da república, houve em teoria a plena secularização dos cemitérios, mas por várias décadas, especialmente no interior, ainda continuaram a ocorrer casos de intolerância nessa área, com   proibições ou tentativas de proibição de sepultamentos.
No caso de Cruz Alta há cemitério dentro do cemitério como o caso do Cemitério Judeu.





:           Fotos do Cemitério Israelita de Cruz Alta
Fonte: ( Arquivo Pessoal)

Até mais.....

terça-feira, 24 de maio de 2011

Pedaços

Olá a todos como não consegui contatar o Brique por uma súbita ida ao hospital neste final de semana, resolvi postar uma parte de meu trabalho de monografia sobre a secularização no Cemitério de Cruz Alta, mas neste capítulo falo da simblogia da morte e nossa perspectiva ante ela. Bem é só um pedacinho pra não ficar massante é claro o trabalho tem fotos essa parte não, por ser um fragmento, mas se quiserem mais é só pedir ok, bom inicio de semana a todos.

Segue: Secularização de uma Necrópoli: Cemitério Municipal de Cruz Alta
Autora> Juliana Abreu pereira


1.3 As nossas marcas ante a morte: Simbologia

Acerca da simbologia da morte em torno dos rituais mortuários, feitos neste mundo real construído e instituído por grupos sociais de diversos tempos e espaços, ditos primitivos, civilizados, urbanos ou rurais.  Polaridades que se definem a partir da construção do mundo pelos indivíduos em tempo histórico e que se opõem, definindo os limites de cada um, a saber, o sagrado e o profano. Tema este que não poderia deixar de recorrer a Eliade para apontar conceitos de sagrado e profano, cuja obra "O Sagrado e o Profano" - A essência das religiões, não só interessa aos estudiosos de religiões, como é objeto de estudos do historiador, e todos que dela desfrutam. Mircea distingue o historiador das religiões do historiador pelo fato de que aquele lida com fatos que, embora históricos, revelam um comportamento que vai além dos comportamentos históricos do ser humano; o homem conhece outras situações além de sua condição histórica.
            A primeira condição para se entender as concepções de sagrado e profano, de acordo com Mircea, é considerar o homem um ser essencialmente religioso (homo religiosus) para quem Deus não é apenas uma idéia , uma noção abstrata, uma alegoria moral e sim um poder terrível que pode se manifestar e quem sabe lançar sua ira.
            A partir dessa primeira premissa é possível entender o papel das religiões em todas as sociedades e o poder que elas exercem sobre a visão de mundo dos diversos grupos sociais a elas atreladas. Assim, sagrado e profano constituem duas modalidades de ser e estar no  mundo, duas situações existenciais assumidas pelo homem ao longo de sua história.
Nesse sentido ela coloca como uma primeira definição do sagrado, que ele se opõe ao profano, sendo assim, o homem toma conhecimento do sagrado porque este se manifesta e se mostra como qualquer coisa absolutamente diferente do profano. Ao ato de manifestação do sagrado, ele propõe o termo hierofania - algo de sagrado que nos é mostrado, exemplo: a manifestação do sagrado num objeto qualquer, como uma pedra, uma árvore, uma fonte. Algo diferente de uma realidade que não pertence ao nosso mundo, mas que faz parte do nosso mundo profano. Essa relação aparentemente irracional, torna o objeto do mundo profano, portanto profano ou profanado, sagrado pois, a ele foi concedido poder de ser canal de manifestação do sagrado[1] .
Por mais difícil que seja entender racionalmente essas manifestações, é possível compreender que não se trata da veneração da pedra ou da árvore e sim do sagrado que ela representa, esse objeto torna-se outra coisa e continua a ser ele mesmo, porque é parte integrante do meio cósmico em que ele vive. Este pensamento é naturalmente assimilado pelos grupos sociais primitivos e tendem a viver o mais possível nessa realidade do sagrado. A exemplo das Estatutárias.
O sagrado equivale ao poder, e portanto à realidade, logo, potência sagrada significa ao mesmo tempo, realidade, perenidade e eficácia. A oposição sagrado/profano é na realidade a oposição entre o real e irreal. O homem religioso deseja ardentemente ser e participar da realidade e saturar-se de poder.
Mircea considera que a existência profana não se encontra em estado puro, pois o homem não consegue abolir completamente o comportamento religioso, mesmo que tenha optado por uma vida profana ou isenta de religiosidade, assim ao analisarmos sociedades modernas e urbanas, industrializadas, podemos encontrar manifestações consideradas como profanas , mas que carregam implicitamente simbolismos mágicos ou religiosos que revelam uma outra realidade, diferente daquela que ele experimenta no seu cotidiano, como por exemplo, certos espaços privilegiados: paisagem de uma cidade visitada pela primeira vez, o solo da terra natal, lugares dos primeiros amores, e que por serem únicos, revelam outra realidade.


[1] Grifo da autora

domingo, 22 de maio de 2011

Olá


Bem, a semana foi um pouquinho agitada por causa da Semana de Museus, mas numa das oportunidades que estava conferindo meu e-mail, recebi notícias do pessoal do Projeto Memórias de Rua de Juruti, recordei das minhas visitas pesquisas sobre memória patrimonial de Cruz Alta e fui mentalmente elencando algumas coisas.
Uma delas é o Brique da Praça da Bandeira, ou só "Brique da Praça" cadê ele?
Bem aos domingos dias usuais, das 09:00 horas às 13:30 não está mais. Então vou procurar os responsáveis afinal, uma instituição popular desapareceu ou mudou de lugar e de dia sem avisar ninguém, 15 anos de história.
Trarei informações  em breve.

sexta-feira, 20 de maio de 2011

Os Municípios "agora" são responsáveis pela saúde psiquiátrica da população.



Embora a legislação federal que rege o sistema de saúde mental não apresente atualmente mudanças importantes, o Ministério da Saúde tem concedido algumas alterações no sistema ao movimentos organizados. O Ministério já editou a Portaria Federal 224/92, que submeteu os hospitais a normas de atendimento psiquiátrico mais respeitoso aos pacientes e a Norma de Orientação Básica (NOB) 96, que prevê a municipalização do sistema psiquiátrico e o repasse de recursos federais aos municípios.
Embora tenha sido baixada em 1996, a NOB 96 só começou efetivamente a funcionar em grande número de cidades a partir de abril de 1999, quando o Ministério da Saúde efetivamente ofereceu verbas federais aos municípios que assumissem os sistemas psiquiátricos até então sob o comando da União e dos Estados. De posse desses novos recursos e das diretrizes ditadas pela Portaria 224/92, os municípios ganharam grande impulso para realizar, de fato, uma reforma de base no sistema psiquiátrico nacional. A portaria federal prevê a criação de estruturas inéditas que respondem por maior atenção a doentes. Um exemplo é a formação de Centros ou Núcleos de Atenção Psico-social (Caps/Naps) ou os hospitais-dia, que podem fazer a mediação entre ambulatório e internação, oferecendo aos pacientes atendimento clínico e psicoterapêutico. A portaria também prevê a criação de lares abrigados (que permitem a formação de repúblicas de pacientes) e de oficinas terapêuticas. Além disso, proíbe terminantemente a reclusão dos pacientes em "espaços restritivos".
No Estado de São Paulo foi aprovada neste ano uma legislação que trata especificamente do atendimento que deve ser dado aos doentes internados e prevê para doentes mentais, entre outras mudanças, a extinção de códigos de identificação (eles passam obrigatoriamente a ser identificados pelos seus nomes), e que eles tenham o direito de recusar o tratamento. "O paciente tem o direito de defender sua qualidade de vida, ainda que isso signifique não se submeter a qualquer tipo de tratamento", afirma o deputado estadual e médico Roberto Gouveia (PT-SP), autor da lei complementar que originou o Código de Saúde do Estado de São Paulo, o primeiro código de saúde estadual do Brasil. Nessa lei complementar há uma seção específica para a saúde mental, na qual consta que "a internação psiquiátrica será utilizada como último recurso terapêutico".
Para Roberto Gouveia, mesmo sem ter instrumentos legais mais poderosos, o movimento antimanicomial "vai levando as mudanças no peito, e elas vão acontecendo porque o atual sistema de atendimento simplesmente faliu. Não há outras alternativas senão modernizar". O moderno, para Gouveia e os integrantes do movimento antimanicomial, é o fim progressivo das internações com finalidades psiquiátricas e o crescente número de terapias alternativas que integrem os pacientes com distúrbios mentais à sociedade.

Reforma Psiquiátrica, sorrateira.



Em meio a tantas reformas legais e administrativas discutidas em todo o país, há uma que passa quase despercebida pelos que não estão na mesa de debates: é a reforma no sistema de atendimento psiquiátrico brasileiro. Apesar de lenta, ela tem avançado, e interessa diretamente aos brasileiros que buscam auxílio na rede pública de saúde, podendo alterar radicalmente o sistema de atendimento. Há dez anos, desde quando foi apresentado no Congresso o primeiro projeto prevendo reforma no sistema de saúde mental do país, parece consenso que essas mudanças são extremamente necessárias. Depois dessa primeira proposta, surgiram diversas outras e o próprio Ministério da Saúde já criou uma comissão com a exclusiva função de discutir a melhor maneira de realizar as mudanças.
O motivo dessa unanimidade é claro: a legislação que atualmente vigora no país sobre a questão psiquiátrica data de 1934 e permite atitudes como o seqüestro manicomial de qualquer pessoa que tenha sido diagnosticada como portadora de transtorno mental, uma medida cada vez mais condenada nos meios médicos. E não são poucos os que têm interesse em mudar esse sistema antiquado. Até agosto de 1999, foram internados na rede pública do país para atendimentos psiquiátricos 276 mil pessoas, numa média de 34 mil internações por mês, segundo o Sistema Único de Saúde.


Ocorre, entretanto, que depois de reconhecida a necessidade de reformas ninguém consegue efetivamente realizá-las: o projeto de reforma manicomial, que data de dez anos atrás, de autoria do deputado federal Paulo Delgado (PT-MG) está parado no Congresso e, aparentemente, tem poucas chances de ser aprovado em breve. Além disso, a comissão criada pelo Ministério da Saúde para avaliar as mudanças não se reúne há mais de seis meses.
Longe de ser consenso entre as partes interessadas (doentes mentais e seus familiares, governos e hospitais), o projeto de Paulo Delgado propõe uma mudança radical no sistema: seriam proibidas a partir de sua aprovação novas internações em hospitais psiquiátricos e toda rede de hospitais do tipo seria extinta em cinco anos (20% ao ano). Além disso, o projeto propõe tratamentos alternativos e a interferência de uma autoridade judiciária que decida ou não pela internação caso isso seja solicitado pelo paciente. Embora tenha sido aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto foi muito alterado no Senado, que apresentou um substitutivo mais comedido, que também está parado nos trâmites internos da casa. Nele, condiciona-se a ação do Ministério Público a um pedido ou denúncia da família, o que contraria os movimentos antimanicomiais, que defendem que pessoas internadas involuntariamente tenham o direito de nomear um advogado e de solicitar uma junta de julgamento para que ela apure a necessidade de sua internação, a exemplo das recomendações que a Organização Mundial de Saúde OMS fez para os sistemas de atendimento psiquiátrico.
"O projeto-de-lei do Paulo Delgado pode não ser aprovado, mas já é o responsável por algumas mudanças muito importantes", diz Sylvio Pellicano, superintendente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Estado de São Paulo e membro da comissão formada pelo Ministério da Saúde para a reforma psiquiátrica. Entre as mudanças importantes que ele destaca estão as alterações ocorridas nos últimos anos nas legislações de diversos estados e municípios que beneficiam os doentes psiquiátricos (Rio Grande do Sul, Paraná, Minas Gerais, Distrito Federal, Pernambuco, Ceará, Ribeirão Preto/SP e Rio Grande/RS).
Através delas, boa parte dos serviços tem passado para as mãos dos municípios...

quarta-feira, 18 de maio de 2011

Breve, breve história da instituição LOUCura


 Segundo o Aurélio: S. f -1.Estado ou condição de louco; insanidade mental; 2. Ato próprio de louco; 3.Falta de discernimento, irreflexão, absurdo, insensatez, doidice, louquice; 4. Imprudência, temeridade, louquice; 5. Tudo que foge às normas, que é fora do comum; 6. Pessoa, animal ou coisa que se devota grande amor ou entusiasmo.

História dos manicômios
Asile, madhouse, asylum, hospizio, são alguns dos nomes que denominam as instituições cujo fim é abrigar, recolher ou dar algum tipo de assistência aos "loucos". As denominações variam de acordo com os diferentes contextos históricos em que foram criados. O termo manicômio surge a partir do século XIX e designa mais especificamente o hospital psiquiátrico, já com a função de dar um atendimento médico sistemático e especializado.
A prática de retirar os doentes mentais do convívio social para colocá-los em um lugar específico surge em um determinado período histórico. Segundo Michel Foucault, em A história da loucura na idade clássica, ela tem origem na cultura árabe, datando o primeiro hospício conhecido do século VII.
Os primeiros hospícios europeus são criados no século XV, quando da ocupação árabe da Espanha. Na Itália eles datam do mesmo período, e surgem em Florença, Pádua e Bérgamo.
No século XVII os hospícios proliferam e abrigam juntamente os doentes mentais com marginalizados de outras espécies. O tratamento que essas pessoas recebiam nas instituições costumava ser desumano, sendo considerado pior do que o recebido nas prisões. Diversos depoimentos -- como o de Esquirol, um importante estudioso destas instituições no século XIX -- retratam este quadro:
"Eles são mais mal tratados que os criminosos; eu os vi nus, ou vestidos de trapos, estirados no chão, defendidos da umidade do pavimento apenas por um pouco de palha. Eu os vi privados de ar para respirar, de água para matar a sede, e das coisas indispensáveis à vida. Eu os vi entregues às mãos de verdadeiros carcereiros, abandonados à vigilância brutal destes. Eu os vi em ambientes estreitos, sujos, com falta de ar, de luz, acorrentados em lugares nos quais se hesitaria até em guardar bestas ferozes, que os governos, por luxo e com grandes despesas, mantêm nas capitais." (Esquirol, 1818, apud Ugolotti, 1949)
Influenciado pelos ideais do iluminismo e da Revolução Francesa, Philippe Pinel (1745-1826), diretor dos hospitais de Bicêtre e da Salpêtrière, foi um dos primeiros a libertar os pacientes dos manicômios das correntes, propiciando-lhes uma liberdade de movimentos por si só terapêutica. Desde que a questão dos "loucos" passa a ser um assunto médico-científico, surgem duas correntes diferentes de pensamento com relação ao trato dos pacientes e à origem de seus males. Uma crê no tratamento "moral", nas práticas psico-pedagógicas, nas terapias afetivas como mais importantes. Outra focaliza o tratamento físico, crendo ser a loucura um mal orgânico, fruto de uma lesão ou de um mal funcionamento encefálico. Para esta última, o ambiente dos manicômios, suas instalações, não são tão relevantes para o tratamento.
Mesmo após as reformas instituídas no século XIX por Pinel, um dos primeiros a aplicar uma "medicina manicomial", o tratamento dado ao interno do manicômio ainda era mais uma prática de tortura do que a uma prática médico-científica. Tanto a corrente organicista quanto aquela que acreditava no tratamento "moral", não dispensavam os tratamentos físicos. Nestes tratamentos buscava-se dar um "choque" no paciente, fazer com que passasse por uma sensação intensa, que o tirasse de seu estado de alienação.
Eram correntes as práticas de sangria, de isolamento em quartos escuros, de banhos de água fria, além dos aparelhos que faziam com que o paciente rodopiasse em macas ou cadeiras durante horas para que perdesse a consciência.
Através da história, alternam-se momentos em que predominam as correntes "morais" e organicistas para o tratamento dos doentes mentais dentro da ciência médica. Este último século foi marcado pelo aumento da contribuição das ciências humanas no sentido de entender a loucura como também uma categoria social, com diferentes sentidos em diferentes culturas e períodos históricos. A institucionalização, a exclusão do convívio social, também passa a ser entendida como uma prática histórica que, por si só, não significa o tratamento mais adequado para aqueles que entendemos como doentes mentais. Do mesmo modo como nasceu em um determinado período histórico, ela também pode acabar.

 Referencias:
Mascarenhas, Andrea. Hospício de Dementes de Campinas: Uma iniciativa filantrópica de atendimento psiquiátrico (1890 -1930). (Dissertação de Mestrado. Orientação: Prof. Dr. José Roberto do Amaral Lapa -Unicamp, Financiamento Fapesp - julho 1999)

Basaglia, Franco. Psiquiatria Alternativa: contra o pessimismo da razão, o otimismo da prática; trad. Sônia Soanesi, Maria C. Marcondes. São Paulo: Brasil Debates, 1979.
Corominas, Júnior. Dicionário crítico etimológico de la lengua castellana. (v.3), Madrid: Gredos, 1954.
Cunha, Antonio Geraldo da et alli. Dicionário etimológico da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2 ed, 1991.
Edinger, Cláudio. Loucura, Campinas: DBA, 1984.
Foucault, Michel. História da Loucura na Idade Clássica; trad. José Teixeira Coelho Neto. São Paulo : Perspectiva, 1989.
Figueiredo, Gabriel R. A evolução do hospício no Brasil. São Paulo, 1996 (tese apresentada à Universidade Federal de São Paulo/Escola Paulista de Medicina, para obtenção do título de doutor em medicina)
Gouveia, Roberto. "Código de Saúde, Lei complementar 791/95", editado em 1997. (e-mail do deputado: rgouveia@ax.apc.org).
Gullar, Ferreira. Nise da Silveira, perfis do Rio. Rio de Janeiro : Relume Dumará, 1996.
Pessotti, Isaias. O século dos manicômios. Rio de Janeiro: Ed. 34, 1996.
Pessotti, Isaias. A loucura e as épocas. Rio de Janeiro: Ed. 34, 1994
Scaramella, Maria Luisa. Subjetividade, poder, cidaddania, estigma: As mil faces da Loucura. (Projeto de iniciação científica, com financiamento da Fapesp e orientação da Prof. Dra. Angela Amnéris Maroni, Unicamp).
Silveira, Nise da. O mundo das Imagens. São Paulo : Ed. Ática, 1992.
Silveira, Nise da. Imagens do Inconsciente. Brasília : Alhambra, 1981.


Continua................

domingo, 15 de maio de 2011

Jornal do Brasil-Abolição- mais páginas









                                                                                                

Jornal do Brasil-Abolição- algumas páginas










Feliz Aniversárioa Minha MOniquinha Ü


 

 Deixa eu ver, nada deve estar falatando, um dois, tres, ah quantos dedos tem um cachorro, alguem me ajuda aquiiiiiii
 Oi titia, ah isso é granulado, sabe né do seu bolo, heheheh
Por favor insira um destes na minha lista de presentes, por favor eu quero é tão safado. 
A Data não te faria mais juz com a Sarinha em casa e claro o alemãozinho também, ah e o Manu, senão ele fica magoado, heheheheh. Bejo tudo de bommmmmmmmmmmmmmmmm

quarta-feira, 11 de maio de 2011

Entre cantos e chibatas




É com este título que o blog do Instituto Moreira Salles apresenta uma série de fotografias que retrata o lugar do negro na sociedade brasileira do século XIX. O acervo, já disponível para os internautas, conta ainda com uma análise em áudio da antropóloga e historiadora Lilia Schwarcz

O Instituto Moreira Salles (IMS), no Rio de Janeiro, acaba de publicar em seu site um material visual praticamente inédito e que certamente despertará o interesse dos pesquisadores da história da escravidão no país. Trata-se de um conjunto de imagens que retratam o negro na sociedade brasileira do século XIX. São imagens que revelam a cosmologia da sociedade brasileira da época: escravidão, assimilação cultural, religiosidade, trabalho, trocas culturais e muitos outros aspectos históricos imanentes deste tipo de registro.

O acervo é tão surpreendentemente rico, que o blog do IMS convidou a antropóloga e historiadora Lilia Schwarcz para analisar as fotografias, pertencentes ao próprio acervo do Instituto. Em ótimo estado de conservação, as imagens são reveladoras de diversos aspectos sociais do século XIX brasileiro. No entanto, não é apenas a realidade enquadrada que chama a atenção. O olhar do fotógrafo também reflete uma intenção. Segundo o site do IMS, as fotos revelam as "contradições de um período em que o Brasil teve fotógrafos de objetivos distintos, que vão da criação de uma imagem apaziguadora da escravidão ao levantamento amplo das diferentes funções dos escravos até a Abolição".

No site, é possível conferir dezenas de fotografias. Elas encontram-se divididas em quatro blocos temáticos e tendo ao fundo o áudio analítico de Lilia Schwarcz . O primeiro bloco, chamado de "Deuses e mucamas", a historiadora observa as semelhanças e disparidades nas imagens capturadas ao ar livre ou em ateliê. O que está em jogo é a montagem da cena: o enquadramento, os gestos, o vestuário, o penteado, as poses. Tudo faz parte de uma direção nem um pouco aleatória. Tais registros obedeciam a um ou mais objetivos. Muitos são conhecidos, outros nunca o serão. Já no segundo bloco, "O eito e a casa grande", estão presentes fotos de Augusto Stahl, G. Gaensly e R. Lindemann, Georges Leuzinger, Henschel & Benque. Lilia Schwarcz analisa como é notável como os retratos da mulher e do homem escravos são distintos. Os homens aparecem mais vinculados ao trabalho, enquanto as mulheres encontram representação mais variada por causa da domesticidade. As vestes são determinantes da relação com o senhor branco. Nos retratos de tipos exóticos, vê-se que são apartados da casa grande; nos de negros domesticados, que são incluídos.

No bloco 3, chamado de "Tipologia e encenação", um dos mais interessantes, há uma série de fotos do famoso fotógrafo Marc Ferrez. Conforme explica Schwarcz, esses negros são retratados não apenas como trabalhadores da lavoura, mas como parte de um universo mais particularista. É possível observar nestas fotos uma grande falta de naturalidade. Por fim, é notável a apresentação do bloco 4, "o negro pitoresco". No último bloco, Lilia Schwarcz reflete sobre o conjunto de imagens depois de apontar, em três imagens de Victor Frond dos anos de 1858 e 1859, uma composição que nitidamente serve para levar ao estrangeiro a imagem de uma escravidão amena – como se, embora ainda perdurasse no Brasil, a escravidão não fosse de todo negativa.

Clique aqui para conferir as quatro apresentações e veja porque este belo trabalho de divulgação do Instituto Moreira Salles merece atenção daqueles que pesquisam as múltiplas formas de escrita da história.

Foto: Negra com criança branca presa às costas, C.1870, Bahia. Instituto Moreira Salles.

terça-feira, 10 de maio de 2011

O Fundo de Desenvolvimento dos Museus é aprovado em comissão da Câmara

As Fontes de recusos estão sendo viabilizadas, agora cabe aos administradores das pastas da cultura e afins e administradores dos Museus mostrarem a que servem, ou a quem servem. Segue texto e fonte.

A Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados aprovou, na manhã desta quarta-feira, 4/5, o Projeto de Lei nº 3845/2008, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Nacional de Desenvolvimento dos Museus (FNDM). A aprovação do PL na comissão é uma conquista do setor museal, coordenada pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram/MinC).
De autoria da então senadora Ideli Salvatti, o projeto de lei, que já foi aprovado no Senado Federal, tem por objetivo apoiar projetos de museus que visem à criação, construção, restauração e modernização de prédios e monumentos; aquisição e manutenção de acervos museológicos; formação e valorização de profissionais que atuam na área; e melhoria da gestão dos museus e desenvolvimento de programas educativos, de comunicação e difusão de acervos. Na CEC, o PL obteve parecer favorável da relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), tendo sido aprovado por unanimidade.
De acordo com o parecer, a criação do Fundo “encontra plena consonância com os dispositivos constitucionais referentes à proteção do patrimônio cultural brasileiro (art. 216 e respectivos incisos da CF), com a legislação infraconstitucional vigente (Estatuto dos Museus, lei nº 11.904/ 2009), com as diretrizes da política cultural em vigor, com a Política Nacional de Museus e o Sistema Brasileiro de Museus (decreto nº 5.264/ 2004); com os princípios de valorização da nossa diversidade cultural e com a demanda social pela ampliação do acesso aos bens culturais a um maior número de brasileiros”.
O projeto de lei estabelece que a gestão do FNDM caberá ao Ministério da Cultura, por intermédio do Ibram,na qualidade de formulador da política de transferências e aplicações e de supervisor da execução das operações; e à Caixa Econômica Federal, na qualidade de agente operadora e administradora dos ativos e passivos, conforme dispuser regulamento legal.
O PL 3845/2008, que tramita em regime de prioridade sujeito à apreciação conclusiva pelas Comissões, será apreciado ainda pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC).
 
 
Fonte: Assessoria de Comunicação – Ibram/MinC
Data de Publicação: 04/05/2011


Apoio na divulgação: Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Secretaria de Estado da Cultura, através do Sistema Estadual de Museus/RS

sábado, 7 de maio de 2011

Opine apoie,é seu dinheiro também.


DOIS ADVOGADOS GAÚCHOS CONTRA DOIS SENADORES E 3.883 SERVIDORES DO SENADO FEDERAL

Os advogados gaúchos Irani Mariani e Marco Pollo Giordani ajuizaram, na Justiça Federal, uma ação que pretende discutir as horas extras pagas e não trabalhadas, no Senado, e outras irregularidades que estão sendo cometidas naquela Casa.
A ação tramita na 5a. Vara da Justiça Federal de Porto Alegre e tem como réus a União, os senadores Garibaldi Alves e Efraim Morais e "todos os 3.883 funcionários do Senado Federal, cuja nominata, para serem citados, posteriormente, deverá ser fornecida pelo atual presidente do Senado Federal, senador José Sarney".
O ponto nuclear da ação é que durante o recesso de janeiro de 2009, em que nenhum senador esteve em Brasília, 3,8 mil servidores do Senado, sem exc eção, receberam, juntos, R$ 6,2 milhões em horas extras não trabalhadas - segundo a petição inicial..
Os senadores Garibaldi e Efraim são, respectivamente, o ex-presidente e o ex-secretário da Mesa do Senado. Foram eles que autorizaram o pagamento das horas extras por serviços não prestados.
A ação popular também busca "a revisão mensal do valor que cada senador está custando: R$ 16.500,00 (13º, 14º e 15º salários); mais R$ 15.000,00 (verba de gabinete isenta de impostos); mais R$ 3.800,00 de auxílio moradia; mais R$ 8.500,00 de cotas para materiais gráficos; mais R$ 500,00 para telefonia fixa residencial, mais onze assessores parlamentares (ASPONES) com salários a partir de R$ 6.800,00; mais 25 litros/DIA de combustível, com carro e motorista; mais cota de cinco a sete passagens aéreas, ida e volta, para visitar a 'base eleitoral'; mais restituição integral de despesas m� �dicas para si e todos os seus dependentes, sem limite de valor; mais cota de R$ 25.000,00 ao ano para tratamentos odontológicos e psicológicos" .
Esse conjunto de gastos está - segundo os advogados Mariani e Giordani - "impondo ao erário uma despesa anual em todo o Senado, de:
- R$ 406.400.000, 00 (quatrocentos e seis milhões e quatrocentos mil reais); ou
- R$ 5.017.280,00 para cada senador.
Tais abusos acarretam uma despesa paga pelo suado dinheiro do contribuinte em média de:
-
R$ 418.000,00 por mês, como custo de cada senador da República".
Mariani disse ao 'Espaço Vital' que, "como a ação popular também tem motivação pedagógica, estamos trabalhando na divulgação do inteiro teor da petição inicial, para que a população saiba que existem meios legais para se combater a corrupção".



Abaixo, resultado da pesquisa na internet pelo site  http://www.jfrs.jus.br/,  em 16.01.2010:
 
 
Consulta Processual Unificada - Resultado da Pesquisa

AÇÃO POPULAR Nº 2009.71.00.009197-9 (RS)
Data de autuação: 31/03/2009
Juiz: Vania Hack de Almeida
Órgão Julgador: JUÍZO FED. DA 05A VF DE PORTO ALEGRE
Órgão Atual: ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
Localizador: GR
Situação: MOVIMENTO
Valor da causa: R$ 6.200.000,00
Assuntos:
1. Adicional de horas extras
2. Horas Extras
REPASSE A TODOS, PARA QUE O BRASIL INTEIRO FIQUE ATENTO E ACOMPANHE ESTA INICIATIVA.

quarta-feira, 4 de maio de 2011

Programação 9ª Semana Nacional de Museus- Cruz Alta


Embora o Museu Municipal e Arquivo Histórico não esteja oficialmente inscrito na 9ª Semana Nacional de Museus, estará com a visitação guiada, normalmente e colaborando com a programação do Museu Erico Verissimo, segue abaixo.


terça-feira, 3 de maio de 2011

O Preço do Trabalho

Acompanhe o raciocínio que um amigo me mandou é interessante.
O 13º  SALÁRIO NUNCA EXISTIU

 
 
Agora descobri o por quê nos países Europeus e nos EEUU, o pessoal recebe por semana! E nós “Brasitrouxas”, dormimos no barulho destes políticos.

Os Ingleses recebem os ordenados semanalmente!

Mas ... há sempre uma razão para as coisas - e os ingleses NÃO FAZEM NADA POR ACASO!!!

 Ora bem, cá está um exemplo aritmético simples que não exige altos conhecimentos de Matemática mas talvez necessite de conhecimentos médios de desmontagem de retórica enganosa.

Uma forma de desmascarar os brilhantes neo-liberais e os seus técnicos (lacaios) que recebem pensões de ouro para nos enganarem com as suas brilhantes teorias...

Fala-se que o governo pode vir a não pagar aos funcionários públicos o 13º salário.Se o fizerem, é uma roubalheira sobre outra roubalheira.

Perguntarão porquê.

Respondo: Porque o 13º salário não existe.

O 13º salário é uma das mais escandalosas de todas as mentiras do sistema capitalista,  é justamente aquela que os trabalhadores mais acreditam.

Eis aqui uma modesta demonstração aritmética de como foi fácil enganar os trabalhadores.

Suponhamos que você ganha R$ 700,00 por mês. Multiplicando-se esse salário por 12 meses, você recebe um total de R$ 8.400,00 por um ano de doze meses.

R$ 700 X 12 = R$ 8.400,00

Em Dezembro, o generoso patrão manda então pagar-lhe o conhecido 13º salário. É lei...

R$ 8.400,00 + 13º salário = R$ 9.100,00

R$ 8.400,00 (Salário anual) + R$ 700,00 (13º salário) = R$ 9.100 (Salário anual mais o 13º salário)

O trabalhador vai para casa todo feliz com o patrão.

Agora veja bem o que acontece quando o trabalhador se predispõe a fazer uma simple contas que aprendeu no Ensino Fundamental:

Se o trabalhador recebe R$ 700,00 mês e o mês tem quatro semanas, significa que ganha por semana R$ 175,00.

R$ 700,00 (Salário mensal) / 4 (semanas do mês) = R$ 175,00 (Salário semanal)

O ano tem 52 semanas. Se multiplicarmos R$ 175,00 (Salário semanal) por 52 (número de semanas anuais) o resultado será R$ 9.100,00.

R$ 175,00 (Salário semanal) X 52 (número de semanas anuais) = R$ 9.100.00

O resultado acima é o mesmo valor do Salário anual mais o 13º salário

Surpresa, surpresa? Onde está portanto o 13º Salário?

A explicação é simples, embora os nossos conhecidos líderes nunca se tenham dado conta desse fato simples.

A resposta é que o patrão lhe rouba uma parte do salário durante todo o ano, pela simples razão de que há meses com 30 dias, outros com 31 e também meses com quatro ou cinco semanas (ainda assim, apesar de cinco semanas o patrão só paga quatro semanas) o salário é o mesmo tenha o mês 30 ou 31 dias, quatro ou cinco semanas.

No final do ano o generoso patrão presenteia o trabalhador com um 13º salário, cujo dinheiro saiu do próprio bolso do trabalhador.

Se o governo retirar o 13º salário dos trabalhadores da função pública, o roubo é duplo.

Daí que, como palavra final para os trabalhadores inteligentes. Não existe nenhum 13º salário. O patrão apenas devolve o que sorrateiramente lhe surrupiou do salário anual.

Conclusão: Os Trabalhadores recebem o que já trabalharam e não um adicional.

Cada país tem o governo que merece!
  Brasil - Laboral/Economia Diário da Liberdade

O Salário Mínimo-

EVOLUÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NOMINAL

VIGÊNCIA
FUNDAMENTO LEGAL
VALOR
04/07/40DL 2.162/40240 mil réis
01/01/43DL 5.670/43Cr$300,00
01/12/43DL 5.977/43Cr$380,00
01/01/52D 30.342/51Cr$1.200,00
04/07/54D 35.450/54Cr$2.400,00
01/08/56D 39.604/56Cr$3.800,00
01/01/59D 45.106-A/58Cr$6.000,00
18/10/60D 49.119-A/60Cr$9.600,00
16/10/61D 51.336/61Cr$13.440,00
01/01/63D 51.631/62Cr$21.000,00
24/02/64D 53.578/64Cr$42.000,00
01/02/65D 55.803/65CR$66.000,00
01/03/66D 57.900/66Cr$84.000,00
01/03/67D 60.231/67NCr$105,00
26/03/68D 62.461/68NCr$129,60
01/05/69D 64.442/69NCr$156,00
01/05/70D 66.523/70NCr$187.20
01/05/71D 68.576/71Cr$225,60
01/05/72D 70.465/72Cr$268,80
01/05/73D 72.148/73Cr$312,00
01/05/74D 73.995/74Cr$376,80
01/12/74Lei 6.147/74Cr$415,20
01/05/75D 75.679/75Cr$532,80
01/05/76D 77.510/76Cr$768,00
01/05/77D 79.610/77Cr$1.106,40
01/05/78D 81.615/78Cr$1.560,00
01/05/79D 84.135/79Cr$2.268,00
01/11/79D 84.135/79Cr$2.932,80
01/05/80D 84.674/80Cr$4.149,60
01/11/80D 85.310/80Cr$5.788,80
01/05/81D 85.950/81Cr$8.464,80
01/11/81D 86.514/81Cr$11.928,00
01/05/82D 87.139/82Cr$16.608,00
01/11/82D 87.743/82Cr$23.568,00
01/05/83D 88.267/83Cr$34.776,00
01/11/83D 88.930/83Cr$57.120,00
01/05/84D 89.589/84Cr$97.176,00
01/11/84D 90.301/84Cr$166.560,00
01/05/85D 91.213/85Cr$333.120,00
01/11/85D 91.861/85Cr$600.000,00
01/03/86DL 2.284/86Cz$804,00
01/01/87Portaria 3.019/87 Cz$964,80
01/03/87D 94.062/87Czr1.368,00
01/05/87Portaria 3.149/87Cz$1.641,60
01/06/87Portaria 3.175/87Cz$1.969,92
10/08/87DL 2.351/87Cz$1.970,00
01/09/87D 94.815/87Cz$2.400,00
01/10/87D 94.989/87Cz$2.640,00
01/11/87D 95.092/87Cz$3.000,00
01/12/87D 95.307/87Cz$3.600,00
01/01/88D 95.479/87Cz$4.500,00
01/02/88D 95.686/88Cz$5.280,00
01/03/88D 95.758/88Cz$6.240,00
01/04/88D 95.884/88Cz$7.260,00
01/05/88D 95.987/88Cz$8.712,00
01/06/88D 96.107/88Cz$10.368,00
01/07/88D 96.235/88Cz$12.444,00
01/08/88D 96.442/88Cz$15.552,00
01/09/88D 96.625/88Cz$18.960,00
01/10/88D 96.857/88Cz$23.700,00
01/11/88D 97.024/88Cz$30.800,00
01/12/88D 97.151/88Cz$40.425,00
01/01/89D 97.385/88NCz$63,90
01/05/89D 97.696/89NCz$81,40
01/06/89Lei 7.789/89NCz$120,00
03/07/89D 97.915/89NCz$149,80
01/08/89D 98.006/89NCz$192,88
01/09/89D 98.108/89NCz$249,48
01/10/89D 98.211/89NCz$381,73
01/11/89D 98.346/89NCz$557,31
01/12/89D 98.456/89NCz$788,12
01/01/90D 98.783/89NCz$1.283,95
01/02/90D 98.900/90NCz$2.004,37
01/03/90D 98.985/90NCz$3.674,06
01/04/90Portaria 191-A/90Cr$3.674,06
01/05/90Portaria 289/90Cr$3.674,06
01/06/90Portaria 308/90Cr$3.857,66
01/07/90Portaria 415/90Cr$4.904,76
01/08/90Portaria 429/90 e 3.557/90Cr$5.203,46
01/09/90Portaria 512/90Cr$6.056,31
01/10/90Portaria 561/90Cr$6.425,14
01/11/90Portaria 631/90Cr$8.329,55
01/12/90Portaria 729/90Cr$8.836,82
01/01/91Portaria 854/90Cr$12.325,60
01/02/91MP 295/91 (Lei 8.178/91)Cr$15.895,46
01/03/91Lei 8.178/91Cr$17.000,00
01/09/91Lei 8.222/91Cr$42.000,00
01/01/92Lei 8.222/91 e Port. 42/92 - MEFPCr$96.037,33
01/05/92Lei 8.419/92Cr$230.000,00
01/09/92Lei 8.419/92 e Port. 601/92 - MEFPCr$522.186,94
01/01/93Lei 8.542/92Cr$1.250.700,00
01/03/93Port. Interministerial 04/93Cr$1.709.400,00
01/05/93Port. Interministerial 07/93Cr$3.303.300,00
01/07/93Port. Interministerial 11/93Cr$4.639.800,00
01/08/93Port. Interministerial 12/93CR$5.534,00
01/09/93Port. Interministerial 14/94CR$9.606,00
01/10/93Port. Interministerial 15/93CR$12.024,00
01/11/93Port. Interministerial 17/93CR$15.021,00
01/12/93Port. Interministerial 19/93CR$18.760,00
01/01/94Port. Interministerial 20/93CR$32.882,00
01/02/94Port. Interministerial 02/94CR$42.829,00
01/03/94Port. Interministerial 04/94URV 64,79 = R$64,79
01/07/94MP 566/94R$64,79
01/09/94MP 637/94R$70,00
01/05/95Lei 9.032/95R$100,00
01/05/96
R$112,00
01/05/97
R$120,00
01/05/98
R$130,00
01/05/99
R$136,00
03/04/00MP 2019 de 23/03/00 e 2019-1 de 20/04/00 Convertidas na Lei nº 9971, de 18/05/2000.R$151,00
01/04/01
R$180,00
01/04/02Medida Provisória n° 35
publicada no D.O.U. em 28.03.2002
R$ 200,00
01/04/03Lei n° 10.699,
de 09.07.2003
R$ 240,00
01/05/04Lei n° 10.888,
de 24.06.2004
R$ 260,00
01/05/05Lei nº 11.164,
de 18.08.2005
R$ 300,00
01/04/2006Lei nº 11.321,
de 07.07.2006
R$ 350,00
01/04/2007Lei nº 11.498,
de 28.06.2007
R$ 380,00
01/03/2008Medida Provisória nº 421/2008, de 29.02.2008R$ 415,00