Fonte CNN internacional, Globo internacional.
Vamos entender o que está acontecendo na Líbia?
Nome Oficial: Grande Jamahira Árabe Popular Socialista da Líbia (Jamahiriya al-'Arabiya al-Libiya ash-sha'biya al-ishtirakiya)
Capital de Líbia: Trípoli
Área: 1.759.540 km² (17º maior)
População: 5.670.688 (2006)
Idioma Oficial: Árabe
Moeda: Dinar
Nacionalidade: Líbia
Principais Cidades: Trípoli, Benghazi, Misratah, Az Zawiyah
Originariamente povoada por tribos de nômades berberes, a Líbia esteve sob domínio árabe durante quase mil anos, de 643 a 1500, passando então a fazer parte do Império Otomano. Em 1911, a Itália conquistou a maior parte do território, com exceção das províncias de Tripolitânia e Cyrenaica, dominadas respectivamente em 1925 e 1930.
Após a Segunda Guerra Mundial, o território foi colocado sob administração franco-britânica. Em 1951, a Líbia tornou-se a segunda colônia africana, depois da África do Sul, a obter a independência, com o estabelecimento de uma monarquia constitucional e aclamação de Mohamed Idris al-Senousi, líder da ordem religiosa Senousi, como Rei Idris I.
O novo país, então entre os mais pobres do mundo, passou a depender da ajuda financeira internacional, sobretudo dos EUA e Inglaterra, que obtiveram o direito de instalar bases militares em território líbio. A descoberta do petróleo ocorreu em meados dos anos 50 e, em 1959, todas as principais empresas petrolíferas já atuavam no país. Em 1968, a Líbia era o segundo maior produtor de petróleo no mundo árabe, atrás apenas da Arábia Saudita.
A afluência proporcionada pelo petróleo, contudo, contribuiu para o agravamento das tensões sociais, na medida em que beneficiou apenas a elite do país. O surgimento do nasserismo, movimento populista baseado no nacionalismo árabe, idealizado pelo então presidente do Egito, Gamal Abdel Nasser, serviu para canalizar o descontentamento da massa popular excluída e marginalizada dos ganhos proporcionados pelo “boom” petrolífero. Em setembro de 1969, aproveitando-se da ausência do Rei Idris, em viagem no exterior, grupo de oficiais do Exército, liderado pelo Coronel Muammar Khaddafi, deu um golpe de estado e assumiu o poder.
Política Interna
Abolida a monarquia, criou-se a “República Árabe da Líbia”, governada por um “Conselho de Comando Revolucionário” liderado pelo Coronel Khaddafi e integrado por doze oficiais do Exército. Inspirado no populismo nasserista, o novo regime deu início à completa reorganização do sistema político e econômico, com a nacionalização de todas as empresas e propriedades estrangeiras e a criação, em 1971, do partido único “União Socialista Árabe”. Em 1977, criou-se o Congresso Geral do Povo, com funções de parlamento, e adotou-se a denominação de “Grande Jamahiriya Árabe Popular Socialista da Líbia” para o país (“Jamahiriya” significa Estado das massas).
No plano externo, a Líbia passou a apoiar o radicalismo árabe, adotando política de confrontação com o Ocidente e de aproximação com a União Soviética. Em 1982, como medida punitiva ao suposto patrocínio líbio a grupos terroristas árabes, o Governo norte-americano proibiu a importação de petróleo da Líbia. Em 1986, após um atentado a bomba numa discoteca em Berlim, resultando na morte de dois cidadãos norte-americanos, os EUA lançaram ataques aéreos contra alvos em Trípoli e Benghazi e impuseram sanções econômicas contra o país africano. No final dos anos 80, o Governo líbio foi acusado de envolvimento nos atentados contra aviões da Pan Am e da UTA, o que motivou a imposição de regime de sanções pela ONU, em março de 1992.
Com o embargo econômico, juntamente com a queda de preço do petróleo nos mercados internacionais, a situação econômica deteriorou-se rapidamente, fazendo com que o descontentamento popular aumentasse de modo considerável. Em 1993, grupo de altos oficiais do Exército liderou uma tentativa de golpe, prontamente debelada pelo regime, com a prisão de mais de 1500 pessoas e completa reestruturação da cúpula militar.
Muammar Al Khaddafi, “líder supremo da revolução”, exerce seu poder através dos comitês revolucionários, cujos integrantes nomeia. Esses comitês, além de desempenhar funções de polícia política, exercem controle sobre as Forças Armadas, órgãos de comunicação e demais instituições governamentais. Desde 1996, “comitês de purificação” têm procurado combater a corrupção, sobretudo na esfera da economia paralela que floresceu durante o regime de sanções.
A oposição ao regime limita-se a alguns grupos islâmicos atuantes no país, como o “Movimento dos Mártires Islâmicos” e o “Grupo Islâmico Militante”. Trata-se de movimentos pequenos e localizados, que não chegam a constituir ameaça ao regime. Suas ações limitam-se a ataques periódicos contra forças governamentais e campanhas publicitárias em jornais árabes e europeus.
Economia
Após um período de estagnação durante os anos 90, as perspectivas de desenvolvimento para a Líbia estão sendo significativamente alteradas. A suspensão das sanções da ONU, em 1999, permitiram a retomada do crescimento econômico e da captação de investimentos estrangeiros. A abolição definitiva das sanções, em setembro de 2003, vem estimulando a atividade econômica e as oportunidades de negócios ainda mais.
A economia baseia-se no setor petrolífero, responsável por 30% do PIB e 95% das receitas de exportação. Em 2004, essas exportações renderam 18,1 bilhões de dólares e, segundo se estima, poderão gerar acima de US$ 19 bilhões em 2005. Agricultura e indústria respondem, em conjunto, por cerca de 15% do PIB, com o setor de serviços representando os restantes 45%.
A política externa da Líbia
Com a tomada do poder pelo Coronel Khaddafi, em 1969, a política externa líbia passou a privilegiar o relacionamento com os países do mundo árabe, conjugando o fortalecimento do pan-arabismo com a adoção de uma política comum de hostilidade a Israel. No plano sub-regional, a Líbia tem encetado esforços para dinamizar a União do Magrebe Árabe (UMA), organismo de integração do qual faz parte juntamente com Marrocos, Argélia, Mauritânia e Tunísia.
O gradual isolamento do país no cenário internacional, a partir das primeiras sanções norte-americanas e culminando com a imposição do embargo pela ONU, reforçou, ainda mais, a tendência de aproximação com os países vizinhos. Com a Tunísia, superada uma crise de fronteira em 1985, a Líbia mantém relacionamento de grande cordialidade. Durante o regime de sanções, que incluiu embargo aéreo, a Tunísia oferecia trânsito livre em seu território para passageiros e cargas destinados ao país vizinho e dele procedentes.
A diplomacia líbia tem sido igualmente atuante no restante do continente africano. Ao longo dos anos 90, Trípoli conseguiu fortalecer parcerias importantes com os países subsaáricos, conquistando apoio contra a manutenção do regime de sanções da ONU. Em 1997, Trípoli sediou reunião da Organização da Unidade Africana (OUA), que, no ano seguinte, adotou resolução contrária à manutenção do embargo. Em setembro de 1999, na IV Cimeira Extraordinária da OUA, em Trípoli, Khaddafi propôs a retomada do pan-africanismo com vistas a uma verdadeira união política e econômica do continente. A Líbia teve ativa participação nas tratativas que levaram à criação da União Africana, em substituição à OUA.
O líder líbio procurou, ainda, desempenhar papel mediador em vários conflitos do continente, tendo patrocinado reunião na cidade líbia de Sirte entre o então Presidente da República Democrática do Congo (RDC), Laurent Kabila, e o Presidente Museveni, de Uganda, para buscar superar a guerra civil congolesa. Khaddafi também tem atuado nos esforços de resolução dos conflitos no Sudão e entre a Etiópia e Eritréia.
No que se refere à luta contra o terrorismo, o Governo líbio tem adotado iniciativas voltadas para a normalização de suas relações com a comunidade internacional. Khaddafi condenou os atentados contra as torres de Nova York, em setembro de 2001, e qualificou de diabólico o uso da bactéria Antraz contra a população norte-americana. Em 2002, a Líbia ratificou a Convenção da OUA para a Prevenção e a Luta contra o Terrorismo, dando mais um passo na projeção de nova imagem externa do país em relação ao tema.
O conflito entre Israel e Palestina também tem sido objeto de intensa atuação externa da Líbia. Nesse sentido, o líder líbio distribuiu, em 2002, o que chamou de “Livro Branco”, obra que consolida sua visão sobre a possibilidade de paz no Oriente Médio, propondo a criação de um Estado binacional – o Israteen – para israelenses e palestinos. Ressentido com a reação da comunidade árabe, que recebeu a proposta saudita com mais entusiasmo, Khaddafi tem ameaçado retirar-se da Liga Árabe (que, nos anos 90, tampouco haveria respondido, na medida esperada, à expectativa líbia de apoio contra as sanções internacionais impostas a Trípoli). Khaddafi declarou, em 2003, que “a Líbia é um país africano” e que “pertencer à Liga Árabe seria apagar sua identidade norte-africana”.
Abdel Rahman Mohamad Shalqam exerce, atualmente, a função de ministro das relações exteriores, cuja denominação oficial na Líbia é Secretário do Comitê Geral Popular da Comunicação Externa e CooperaçCom o firme intuito de superar o perfil radical que o caracterizou anteriormente, o Governo líbio vem-se empenhando em ampliar suas relações econômico-comerciais, como no caso dos países europeus, e em exercer maior protagonismo nos foros intergovernamentais. A Líbia tem manifestado interesse em ocupar um dos assentos permanentes a serem atribuídos à África no quadro da possível reforma do Conselho de Segurança da ONU.
Agora vamos as sanções
- Em março de 1992, em razão do alegado patrocínio líbio aos atentados terroristas que resultaram na queda de aeronaves da Pan Am (Lockerbie, Escócia, em dezembro de 1988) e da empresa francesa UTA (Níger, em setembro de 1989), o Conselho de Segurança da ONU adotou a resolução 748, determinando as seguintes sanções contra a Líbia:
proibição de vôos aéreos entre os territórios dos países membros da ONU e a Líbia;
proibição de venda de aeronaves, inclusive serviços de manutenção e peças de reposição;
proibição de fornecimento de material militar, inclusive peças e material correlato;
redução do nível e número de pessoal das missões diplomáticas líbias.
- Pela resolução 883, adotada pelo Conselho de Segurança em novembro de 1993, o regime de sanções foi reforçado ainda mais, passando a incluir :
congelamento de recursos financeiros do Governo líbio e empresas a ele ligadas, com exceção de operações decorrentes da venda de petróleo e produtos agrícolas;
fechamento das agências da “Lybian Airlines” no exterior;
proibição de fornecimento à Líbia de certos componentes usados na indústria petrolífera.
- Por sua vez, desde 1986 até 2004, com base no “risco à segurança nacional norte-americana”, os EUA aplicaram embargo unilateral contra a Líbia, fundamentado na Executive Order/12543, assinada pelo Presidente Ronald Reagan e renovada anualmente. Além disso, o Congresso norte-americano aprovou, em 1996, a chamada D’Amato Law, que pune empresas, nacionais ou não, que apliquem mais de quarenta milhões de dólares por ano no setor petrolífero na Líbia.
- Em abril de 1999, após longas negociações, o Governo líbio finalmente entregou os dois suspeitos do atentado de Lockerbie para julgamento na Haia. Com isso, no dia 8 de abril, o CSNU adotou declaração presidencial a respeito da conseqüente suspensão das sanções contra a Líbia.
- Em carta entregue em 15 de agosto de 2003 ao Presidente do CSNU, a Líbia assumiu, oficialmente, a responsabilidade pelo atentado de Lockerbie. Na ocasião, Trípoli concordou em indenizar as famílias das vítimas. Em 12 de setembro de 2003, o Conselho adotou a Resolução 1506, que declara extintas as sanções impostas à Líbia pelas Resoluções 748/1992 e 883/1993.
- A suspensão do embargo norte-americano foi oficialmente anunciada em abril de 2004 e veio a ser revogada por decreto presidencial de setembro. As relações diplomáticas bilaterais ainda não foram plenamente restabelecidas, entretanto, na medida em que a Líbia permanece na lista norte-americana de países que patrocinam o terrorismo. Em setembro de 2004, em Nova York, à margem da Assembléia-Geral da ONU, ocorreu o primeiro encontro de um Secretário de Estado dos EUA com seu homólogo líbio desde os anos 70. Buscando modificar sua imagem de simpatizante do terrorismo, o Governo líbio não apenas condenou, veementemente, os atentados de 11 de setembro nos EUA, mas também manifestou apoio à intervenção no Afeganistão.
Agora, vamos finalmente a CRISE?
Presidente que é visto como ditador da Líbia, Muammar Kadhafi, está no poder há quase 42 anos. A Líbia fazia um governo muitas vezes considerado ameaçador para as organizações internacionais ou seja, ajudando terroristas em alguns momentos, e com isso vem sofrendo diversas sanções econômicas e políticas ao longo dos governos. Essas sanções resulta em uma grande insatisfação popular.
Mas, além disso, e mais importante, é um país rico em exploração e venda de petróleo, porém, essa riqueza não é repassada para a população, e os principais motivos das revoltas são alto desemprego, alto preço dos alimentos, importação da maior parte dos alimentos necessários ao abastecimento, gastos exorbitantes com arsenal militar.
É importante analisar ainda, que essa crise política no Oriente Médio e Norte da África, (países exportadores de petróleo e com orientação religiosa islâmica), não se restringe só a Líbia e ao Egito. Países como Tunísia (que derrubou o presidente Zine El Abidine Ben Ali) Jordânia, Iêmen, Argélia, Mauritânia, Marrocos, Sudão e Omã também contam com sérias pressões populares.
As cidades de Benghazi é a segunda maior do país e palco dos protestos, Tobruk e Derna, foram tomadas por oposicionistas. Mas cidades mais próximas à capital Trípoli, como Minsratah e Zawiya também ficaram sob controle dos rebeldes. O comando ficou na mão de "conselhos populares" que foram se formando ao longo dos últimos dias e depois se uniram em torno do Conselho Popular Líbio, com sede em Benghazi, no leste, foco dos protestos.
- A dura repressão às manifestações provocou milhares de mortes, e a situação evoluiu praticamente para uma guerra civil. Vários países, liderados pelos EUA, começaram a protestar e a exigir a saída imediata de Kadhafi.
Segundo a ONU e organizações de direitos humanos relataram abusos e ataques a civis. Em pronunciamentos transmitidos pela TV estatal líbia, o líder Kadhafi disse que só deixará o país morto, “como um mártir”.
Em 17 de março, o Conselho de Segurança da ONU exigiu um cessar-fogo imediato e autorizou o uso de forças militares contra o regime líbio. As operações militares, com EUA, Reino Unido, França, Itália e Canadá à frente, começaram dois dias depois.
Muamar Kadafi morre.
Depois de 42 anos, a era Muamar Kadafi terminou de vez nesta quinta-feira. O novo governo da Líbia anunciou que o ex-ditador, que tomou o poder em 1969 e estabeleceu uma brutal tirania no Norte da África, morreu pouco depois de ser capturado, oito meses depois do início de uma mobilização popular contra seu regime. De acordo com fontes líbias, ele ficou ferido na ação para prendê-lo. Uma foto divulgada pela agência de notícias France-Presse mostra Kadafi coberto de sangue. O corpo foi levado para um local mantido sob sigilo, por razões de segurança, disse uma fonte do novo governo.
De acordo com um comandante do Conselho Nacional de Transição da Líbia (CNT), Kadafi foi capturado pelas forças rebeldes em sua cidade natal, Sirte. A informação foi revelada pela primeira vez pela emissora de televisão local Libya lil Ahrar, citando como fonte o Conselho Militar de Misrata. Pouco depois, a rede Al Jazira revelou ter informações de que Kadafi tinha sido morto. A informação foi confirmada em seguida pelo Conselho Nacional de Transição (CNT).
Abdel Majid Mlegta, do CNT, afirmou à agência de notícias Reuters que Kadafi foi atingido durante um ataque de forças da Otan contra um comboio de forças do antigo regime. Kadafi tentava fugir escondido no comboio. Ele foi ferido nas duas pernas e também atingido na cabeça. Essa fonte já dava como confirmada a morte de Kadafi. "Houve muitos disparos contra seu grupo e ele morreu", informou Mlegta. Um combatente do CNT disse que, ao ser capturado, Kadafi gritou: "Não atirem, não atirem."
Ao fazer o anúncio da prisão de Kadafi, o comandante do CNT disse que ele tinha sobrevivido, mas confirmou que ele tinha sido ferido. "Ele foi capturado e está muito ferido, mas ainda está respirando", afirmava Mohamed Leith. O representante do CNT afirmou que chegou a ver Kadafi e que o ex-ditador estava vestido com um uniforme cáqui e um turbante. Também nesta quinta-feira, um médico afirmou que Aboubakr Younès Jaber, ministro da Defesa do regime deposto de Kadafi, foi morto.
Reprodução de TV
Muamar Kadafi ensanguentado, em imagem da TV árabe Al Jazira
O médico Abdou Raouf afirmou ter identificado o corpo do ex-ministro Jaber, levado na manhã desta quinta para o hospital de campanha de Sirte. A notícia da captura de Kadafi chega depois do anuncio da completa queda da SIRTE,
a última região que as forças fiéis ao ex-líder ainda controlavam. O Tribunal Penal Internacional está investigando sua detenção. Os Estados Unidos e a Otan afirmam estar aguardando informações sobre o destino do ex-tirano.
Muamar Kadafi morreu na mesma região onde nasceu. Sirte também foi o último reduto do antigo regime, que acabou de vez nesta quinta-feira. O CNT, movimento da rebelião que derrubou o regime de Kadafi em 23 de agosto, esperava a queda desta cidade estratégica, 360 quilômetros ao leste de Trípoli, para proclamar a "libertação total" da Líbia. "Sirte foi totalmente conquistada e, com a confirmação da morte de Kadafi, a Líbia está completamente livre", declarou Khalifa Haftar, funcionário de alto escalão do CNT.
O fim de Kadafi é espetacular e ao mesmo tempo anticlimático. Quanto mais demorasse, mais complicado o esforço de uma transição para alguma coisa na Líbia. Vamos por ora, neste minuto, saudar o fim de um carrasco. Para alguma coisa a primavera árabe serviu. Muitas esperanças estão murchando. Sabemos dos perigos óbvios, que coisa ruim pode ser substituída por coisa ruim ou até pior. Mas no “big picture” até que a Líbia tem chances: tem petróleo e tem menos problemas étnicos e religiosos que outros países da região. Tem também o apoio ocidental.
