Polícia Federal apreende material arqueológico em Campo Grande
Hoje, dia 08 de abril de 2011, por volta das 10:00 horas, em Campo Grande/MS, policiais federais apreenderam 1 (uma) "pedra de raio", forma popular como é conhecida o "machado de pedra polida", material arqueológico lítico.
Após receber denúncia repassada pelo IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) de Campo Grande/MS de que a pedra estava sendo negociada no site MERCADO LIVRE (http://produto.mercadolivre.
Encaminhado à Superintendência Regional, o detentor A. A. S., de 27 anos, funcionário da empresa responsável pelas obras de contenção às enchentes do córrego Prosa, em declarações, infomou que encontrou, há duas semanas, o material arquológico no canteiro da obra localizada na avenida Via Park próximo à avenida Mato Grosso, bairro Santa Fé, durante as escavações.
A PF informa que a comercialização, em território nacional, de bens arqueológicos obtidos em dissonância com as normas do IPHAN, configura o crime de usurpação de bem da união, tipificado no art. 2º, § 1º, da Lei 8.176/91, com pena de detenção, de 1 (um) a 5 (cinco) anos e multa.
...
Lei 8.176/91:
"Art. 2° Constitui crime contra o patrimônio, na modalidade de usurpacão, produzir bens ou explorar matéria-prima pertencentes à União, sem
autorização legal ou em desacordo com as obrigações impostas pelo título autorizativo.
Pena: detenção, de um a cinco anos e multa.
§ 1° Incorre na mesma pena aquele que, sem autorização legal, adquirir, transportar, industrializar, tiver consigo, consumir ou comercializar
produtos ou matéria-prima, obtidos na forma prevista no caput deste artigo.
Fonte: http://www.msnoticias.com.br/?
Após receber denúncia repassada pelo IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) de Campo Grande/MS de que a pedra estava sendo negociada no site MERCADO LIVRE (http://produto.mercadolivre.
Encaminhado à Superintendência Regional, o detentor A. A. S., de 27 anos, funcionário da empresa responsável pelas obras de contenção às enchentes do córrego Prosa, em declarações, infomou que encontrou, há duas semanas, o material arquológico no canteiro da obra localizada na avenida Via Park próximo à avenida Mato Grosso, bairro Santa Fé, durante as escavações.
A PF informa que a comercialização, em território nacional, de bens arqueológicos obtidos em dissonância com as normas do IPHAN, configura o crime de usurpação de bem da união, tipificado no art. 2º, § 1º, da Lei 8.176/91, com pena de detenção, de 1 (um) a 5 (cinco) anos e multa.
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Lei 8.176/91:
"Art. 2° Constitui crime contra o patrimônio, na modalidade de usurpacão, produzir bens ou explorar matéria-prima pertencentes à União, sem
autorização legal ou em desacordo com as obrigações impostas pelo título autorizativo.
Pena: detenção, de um a cinco anos e multa.
§ 1° Incorre na mesma pena aquele que, sem autorização legal, adquirir, transportar, industrializar, tiver consigo, consumir ou comercializar
produtos ou matéria-prima, obtidos na forma prevista no caput deste artigo.
Fonte: http://www.msnoticias.com.br/?
Confesso que aquilo ali no início me pareceu um material erótico primitivo....mas depois percebi que era uma ferramenta mais decente.kkkkk. Agora sobre o post...por favor né, é pior que vender os pregos de cristo...wtf!!!
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